quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Reforma Política

Esse é um tema que acompanha o brasileiro a gerações. Desde a independência até hoje, o Brasil teve poucas eleições seguidas com as mesmas regras do jogo. O arcabouço jurídico-institucional que regula os sistemas eleitorais e partidárias vive em constante mutação.
Nos atendo aos anos mais recentes, desde a redemocratização importantes mudanças ocorreram, eleições presidenciais, reeleições, exclusões dos votos brancos, verticalização das alianças, possibilidade de perda de mandato para mudança de partido, etc.
Essas mudanças foram patrocinadas ou apoiadas pelos mais diversos atores políticos. Os militares conduziram a transição, permitiram o surgimento de partidos que conduziram os trabalhos constituintes em que toda a sociedade organizada esteve envolvida, os políticos são sempre os principais interessados nas regras, o judiciário interfere com suas interpretações, banqueiros e grandes empresários financiam caixas 1 e 2, a iniciativa popular fez aprovar as leis contra a corrupção eleitoral e da ficha limpa.
Isso significa que é ininterrupto o embate entre os atores políticos e o processo de mudança legal, a democracia é um sistema de incerteza institucionalizada em que muitos resultados das interações sociais são possíveis, muitas configurações institucionais podem ser propostas e não falta quem as prescreva.
Muitos acreditam que os males da política brasileira só podem ser sanados com uma profunda reforma política e apresentam panaceias, soluções mágicas que nos salvariam da corrupção e das trevas.
Eu não acredito em soluções fáceis, muito menos acredito que mudanças profundas nas regras eleitorais e partidárias possam ocorrem, salvo em casos de revolução, o que, aparentemente, não está no horizonte. Não existe consenso sobre o assunto, as propostas de reforma atiram para todos os lados. As mudanças serão sempre pontuais, pouco a pouco e sob pressão.
Atualmente, no congresso nacional estão em funcionamento duas comissões para discutia a reforma política, uma na câmara (http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/fiquePorDentro/temas/copy_of_reforma_politica_sistemas_eleitorais) e outra no senado (http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/comissao.asp?origem=SF&com=1547).
Nas próximas postagens vou analisar o trabalho dessas comissões.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Mudança de ares

Faz muito tempo que não escrevo no blog. Vou tentar retomar a partir de 2011. Antes disso, quero registrar uma mudança no meu vínculo institucional. Eu deixo de ser professor e consultor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e passo a ser professor adjunto ao Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Homenagem ao Gildo na UUSP - mensagem da Simone Coelho

Caros amigos,
A USP está organizando uma homenagem ao Gildo que acontecerá no dia 19 - dia em que já estava agendada a defesa de titularidade. Será às 14 horas no auditório da História.
Como achamos a aula que o Gildo estava preparando para essa defesa, já semi pronta, o Lucas, meu filho a lerá. Depois disso, um representante da banca que havia sido constituída (Gabriel Cohn) , se manifestará comentando o memorial . Teremos também 5 intervenções curtas de seus principais interlocutores (Brasílio, Luiz Eduardo, Weffort, Marco Aurélio e de seus ex-orientandos que farão um texto único) Estamos tentando também a elaboração de um vídeo curto com algumas falas do Gildo.
Enfim, acho que será uma bonita homenagem... Gostaria de contar com a presença de todos os amigos (se possível!). Por favor, divulguem para outros que eu não tenho o e-mail.
Beijos e obrigada. Simone Coelho

sábado, 30 de janeiro de 2010

A disciplina de estatística da ESP

Vai começar no dia 01/02 a disciplina de estatística no curso de sociologia e política da ESP. Esse talvez seja o curso mais difícil para o estudante das ciências humanas, mas é algo imprescindível para um profissional.

Ao longo da semana tenho trabalhado em aperfeiçoar o programa do ano anterior e a preparar a proposta do trabalho temático que vou coordenar.

Todo o material estará disponível no moodle da FESPSP em www.ead.fespsp.com.br.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Reações dos leitores

Eu tenho medo dos leitores do Estadão. Um leitor em resposta a minha mensagem só faltou me ameaçar de morte.
Por outro lada, outro leitor disse ter ficado com a alma lavada.

Mensagem enviada ao Estadão

Era um comentário sobre uma opinião de um general publicada no jornal.

Quanto à opinião do general Luiz Eduardo Rocha Paiva, acredito ser um despropósito comparar os crimes cometidos pelos militantes da esquerda e pelos militares no período da ditadura. Todos os militantes da esquerda foram presos e/ou assassinados e/ou exilados.

A grande maioria foi processada, julgada, condenada e só depois anistiada. Já os militares - que iniciaram o serviço desaparecendo com o deputado federal Rubens Paiva e continuaram, entre outros crimes, assassinando Vladimir Herzog e Manuel Fiel Filho - nunca foram processados, julgados ou condenados, apenas anistiados.

Pessoalmente, não defendo a prisão de nenhum militar envolvido em graves violações dos direitos humanos, não desejo revanche, mas defendo a investigação e a elucidação desses crimes.

Quanto ao debate sobre o MST, ficarei muito feliz no dia em que metade da tinta gasta pela mídia impressa para condenar os crimes do MST seja utilizada para condenar os crimes de grilagem cometidos pelo País afora.